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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ROBERVAL DOS SANTOS

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1594


Data Inicial:

01/01/1999

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1593


Data Inicial:

01/01/1999

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Anexo II, da Lei nº 1.563/99 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1592


Data Inicial:

28/12/1999

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiporã e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1591


Data Inicial:

01/01/1999

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1590


Data Inicial:

01/01/1999

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo municipal a obter junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO “SAMAE”, recurso no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1589


Data Inicial:

01/01/1999

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Anexo I, da Lei 1.320/94 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1588


Data Inicial:

01/01/1999

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de direito real de uso à Mitra Arquidiocesana de Londrina e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1587


Data Inicial:

01/01/1999

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.467/97, de 27 de junho de 1.997.

Lei Ordinária Nº 1586


Data Inicial:

01/01/1999

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a outorga de escritura definitiva de doação de imóvel e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1585


Data Inicial:

01/01/1999

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a outorga de escritura definitiva de doação de imóvel e dá outras providências.

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17ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo

26/11/2018 - 18:00:00

Projetos em Discussão
Pauta da Sessão
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