Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ROBERVAL DOS SANTOS

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1300


Data Inicial:

31/12/1993

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de imóvel industrial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1299


Data Inicial:

31/12/1993

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de imóveis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1298


Data Inicial:

31/12/1993

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de Imóveis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1297


Data Inicial:

31/12/1993

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de Imóvel e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1296


Data Inicial:

31/12/1993

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de Imóvel e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1295


Data Inicial:

31/12/1993

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de Imóvel e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1294


Data Inicial:

31/12/1993

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de Imóvel e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1293


Data Inicial:

31/12/1993

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de Imóvel e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1292


Data Inicial:

30/12/1993

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Sistema Municipal de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN.

Lei Ordinária Nº 1291


Data Inicial:

30/12/1993

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal 938/88.

Acesse a Próxima Sessão

17ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo

26/11/2018 - 18:00:00

Projetos em Discussão
Pauta da Sessão
-