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  • ROBERVAL DOS SANTOS  - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    ROBERVAL DOS SANTOS

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0549


Data Inicial:

01/01/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0548


Data Inicial:

01/01/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0547


Data Inicial:

01/01/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0546


Data Inicial:

01/01/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0545


Data Inicial:

01/01/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0544


Data Inicial:

01/01/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0543


Data Inicial:

25/06/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio com a Secretaria dos Negócios da Saúde Pública e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0542


Data Inicial:

25/06/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0541


Data Inicial:

18/06/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a vias públicas da cidade.

Lei Ordinária Nº 0540


Data Inicial:

18/06/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação Técnica e Financeira com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria da Educação e Cultura, com a finalidade de possibilitar a transferência progressiva de encargo e serviços de 1o grau e dá outras providências.

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17ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo

26/11/2018 - 18:00:00

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Pauta da Sessão
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