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    LEGISLATURA 2017-2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2955

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.172, de 11 de Junho de 2008, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da área urbana do município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2954

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.921 de 16 de Fevereiro de 2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis, a fim de incentivar a expansão das atividades econômicas no Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2953

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL 38-2018 Autoriza a remissão de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas, do exercício financeiro de 2017 e dos anos anteriores e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2952

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL 36-2018 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.175, de 11 de Junho de 2008, que dispõe sobre o Sistema Viário do Munícipio de Ibiporã e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2951

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2950

Data:
18/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL 32-2018 - Institui o Programa de Regularização Fiscal de Ibiporã - REFIS, para o exercício fiscal de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2949

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARICÉLIA SOARES DE SÁ , RAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de Instituições de Ensino do Município de Ibiporã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2948

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no orçamento do município de Ibiporã, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2947

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Calendário Oficial Anual de Eventos Festivos do Município de Ibiporã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2946

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ APARECIDO DE ABREU, JOSÉ NILDO LOURENÇO FILHO
Ementa:
Institui o protocolo anônimo de formalização de denúncias que envolvam as áreas públicas e privadas do Município de Ibiporã e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Resolução:0010-2017

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da RESOLUÇÂO nº 002 de 26 de Outubro de 2015, que dispõem sobre a reestruturação de Estrutura Organizacional do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009-2017

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº003 de 21 de Março de 2016, que dispõem sobre o regime de adiantamento para custeio de pequenas despesas da Câmara Municipal de Ibiporã e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2017

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Acordos de Cooperação nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2017

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa " Escola na Câmara" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera o dispositivos do Regimento Interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Aletera dispositivos da Resolução n° 002-2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2017

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 002 de 26 de Outubro de 2015, que dispõem sobre a reestruturação da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2017

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da RESOLUCAO nº 001 de 23 de junho de l.997, que Cria a CÂMARA MIRIM e estabelece normas para o seu funcionamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2017

Data:
13/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera o § 2, do Art. 2º, da Resolução nº 04 de 25 de Novembro de 2016, que dispõe sobre a Concessão de Adiantamentos de Viagem na Câmara Municipal de Ibiporã, somente para realização de despesas de viagem que não estejam incluídas na diária de alimentação ou pernoite.
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Resolução:0001-2017

Data:
13/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da RESOLUÇÃO n° 002, de 26 de outubro de 2015, que instituiu nova estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.001.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
27/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
14/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
08/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
25/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
27/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede licença ao Prefeito do Município de Ihiporã para afastamento do cargo, para tratar de assunto particular.
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Emenda a LOM:0008

Data:
21/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Ementa:
Altera o art. 46 e parágrafos da Lei Orgânica de Ibiporã.
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Lei da Câmara
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8ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo

24/09/2018 - 18:00:00

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