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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2967

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Ibiporã no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2966

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.594, de 30 de Abril de 2013; altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.744, de 23 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito e Urbanismo, Junta Administartiva de Recursos de Infração - JARI e Fundo Municipal de Trânsito; altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.913, de 19 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.594, de 30 de Abril de 2013, que modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ibiporã; altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.937, de 25 de Maio de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Urbanismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2965

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permissão de uso onerosa de bem imóvel
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2964

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Denomina o Complexo Administrativo do Cemitério São Lucas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2963

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a alienação, doação e disposição final de bens móveis inservíveis do Patrimônio Público da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2962

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ibiporã
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2961

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL 0041/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, através de processo licitatório, empresa para fornecimento de refeições prontas terceirizadas, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2960

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL 0047/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, e da Lei Municipal nº 2.432, de 22 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2959

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VICTOR DIVINO CARRERI, CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno Espectro Autista - TEA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2958

Data:
03/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDOMIRO DE GÓES MACIEL
Ementa:
Dispõe sobre a instituição e criação de Unidade Móvel (Projeto Castra Móvel) para controle populacional de cães e gatos.
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Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
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Resolução:0004-2018

Data:
08/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 07/14, de 23 de Dezembro de 2014 - que cria o Prêmio "Rubem Alves" e estabelece normas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2018

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROBERVAL DOS SANTOS
Ementa:
Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Ibiporã
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2018

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROBERVAL DOS SANTOS
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim, para exercício do mandato dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Ibiporã. (Instituída pela Resolução n° 001 de 1997).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2018

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROBERVAL DOS SANTOS
Ementa:
Altera dispositivos da RESOLUÇÃO n° 001 de 23 de junho de 1.997, que cria a "CÂMARA MIRIM" e estabelece normas para o seu funcionamento.
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Resolução:0010-2017

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da RESOLUÇÂO nº 002 de 26 de Outubro de 2015, que dispõem sobre a reestruturação de Estrutura Organizacional do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Ibiporã e dá outras providências.
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Resolução:0009-2017

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº003 de 21 de Março de 2016, que dispõem sobre o regime de adiantamento para custeio de pequenas despesas da Câmara Municipal de Ibiporã e dá outras providências.
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Resolução:0008-2017

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Acordos de Cooperação nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014.
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Resolução:0007-2017

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa " Escola na Câmara" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera o dispositivos do Regimento Interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2017

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Aletera dispositivos da Resolução n° 002-2015.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.001.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.014.
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Decreto Legislativo:0003

Data:
27/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
14/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.012.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
08/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.002.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
25/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2011.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
27/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede licença ao Prefeito do Município de Ihiporã para afastamento do cargo, para tratar de assunto particular.
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Emenda a LOM:0008

Data:
21/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Ementa:
Altera o art. 46 e parágrafos da Lei Orgânica de Ibiporã.
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Lei da Câmara
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19-11-2018

19/11/2018 - 17:30:00

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